Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a construção de uma quadra esportiva coberta na escola estadual de Frei Gonzaga, distrito do Município de Novo Oriente de Minas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social para debater o programa Juros por Educação, lançado pelos Ministérios da Fazenda e da Educação, sua contribuição para o aumento da oferta de ensino profissionalizante no Estado e seu impacto nas condições trabalho dos professores, bem como a necessidade de que os investimentos sejam destinados para a educação pública e para as universidades públicas estaduais.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre a restrição de tiragem de cópia xerográfica, impressões diversas e insumos, ocorrência que se tornou corriqueira em várias escolas municipais.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Kênia Leandro Leite, Rodrigo Lobo Leite e Wendel Alves Damasceno pelo excelente desempenho com o Programa de Iniciação Científica Júnior e Extensão da Fundação de Ensino de Contagem - Funec.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Estado disponibilizar um professor de apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologias Assistivas para cada aluno com disfunção neuromotora grave, deficiência múltipla ou transtorno do espectro autista - TEA - nas escolas da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a realização de reforma na estrutura física e disponibilização de novo mobiliário para a Escola Estadual Juquinha de Almeida, localizada no Município de Sabará, de forma a oferecer um ambiente minimamente adequado para a aprendizagem dos mais de 600 alunos e dignas condições de trabalho para os professores e os servidores estaduais.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito de Moema pedido de informações sobre possíveis obras de reforma na Escola Municipal Caramuru, localizada em Moema, esclarecendo-se se há planos ou pretensões da prefeitura de realizar essas obras e, caso existam, indicando-se o atual estágio do processo e se já houve alguma análise preliminar ou projeto elaborado; e, ainda, sobre as expectativas de início e conclusão das obras.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas - SRE Sete Lagoas - pedido de providências para reformas e melhorias nas instalações da Escola Estadual José Ribeiro da Silva, no Município de Baldim, especificamente banheiros, cozinha, quadra esportiva, salas de aula e bebedouro.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações sobre a quantidade de alunos matriculados nas escolas municipais que possuem laudo com diagnóstico de necessidades especiais ou condições que requerem atenção especializada; quantidade de estagiários atuando como assistentes educacionais nas escolas municipais; e a quantidade de assistentes educacionais contratados e ativos, além dos estagiários, que estão atualmente trabalhando nas escolas municipais.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Timóteo pedido de informações a respeito da garantia do direito a acompanhamento profissional especializado na rede de ensino municipal para alunos com transtorno do espectro autista - TEA -, especificando as medidas adotadas para garantir a efetivação da contratação e capacitação desses profissionais de forma a viabilizar a inclusão desses alunos no sistema de educação.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
