Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita ao Distrito de Ponte das Almorreimas, no Município de Brumadinho, para verificar o andamento das obras de construção do novo sistema de captação de água no Rio Paraopeba, executada pela mineradora Vale S.A., em decorrência dos danos provocados pelo rompimento da barragem do Córrego de Feijão.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com as autoridades competentes e os demais interessados, os impactos decorrentes da construção do novo sistema de captação de água no Rio Paraopeba, no Distrito de Ponte das Almorreimas, em Brumadinho, bem como as violações de direitos sofridas pela comunidade nos processos de desapropriação realizados em razão do Decreto 464, de 11 de setembro de 2019.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A. pedido de informações sobre os valores gastos com a execução da obra e os valores destinados aos proprietários dos terrenos desapropriados para construção de novo sistema de captação de água no Rio Paraopeba, no Distrito de Ponte das Almorreimas, em Brumadinho, e a previsão de conclusão da referida obra.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A. pedido de informações sobre os valores gastos com a execução da obra e os valores destinados aos proprietários dos terrenos desapropriados para construção de novo sistema de capacitação de água no Rio Paraopeba, no Distrito de Ponte das Almorreimas, em Brumadinho, e a previsão de conclusão da referida obra.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a transferir ao município interessado a execução das obras que especifica. '
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui a política estadual de incentivo à implantação de barraginhas para acumulação de águas pluviais.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Ouro Preto pedido de informações acerca de autorizações e licenças de captação de água para a empresa Saneouro, por meio de poços artesianos.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações sobre o quantitativo de aplicação do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fihdro - para financiar os projetos de barraginhas (bacias de captação de águas pluviais) e ecotécnicas.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao prefeito de Ouro Preto pedido de informações acerca de autorizações e licenças de captação de água para a empresa Saneouro, por meio de poços artesianos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de incentivo à implantação de barraginhas ou bacias de captação de águas pluviais.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
