Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa dos Catopês realizada em Montes Claros.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Anexado
Institui o Dia Estadual do Congadeiro e da Congadeira.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Leninha (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual da Dança Afro.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: LEI 24827 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações consubstanciadas em prestação de contas detalhadas sobre os recursos destinados à execução da peça m.a.n.i.f.e.s.t.a, inicialmente previstos em R$150.000,00 e posteriormente complementados em R$50.000,00, perfazendo, no total, R$200.000,00, segundo informou, em audiência pública realizada no dia 12 4 2023, a chefe de gabinete da Fundação Clóvis Salgado, discriminando-se com quais ações orçamentárias foram feitas as despesas e de onde se originou o recurso suplementar.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre os desligamentos e o cancelamento do espetáculo .m.a.n.i.f.e.s.t.a., esclarecendo-se se houve contato de algum representante ou tentativa de agendamento de reunião com a chefe de gabinete da Fundação Clóvis Salgado, Kátia Carneiro, justificando-se o motivo pelo qual não foi atendida a solicitação, caso tenha sido feita.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações consubstanciadas em prestação de contas detalhadas sobre os recursos destinados à execução da peça ".m.a.n.i.f.e.s.t.a.", inicialmente previstos em R$150.000,00 e posteriormente complementados em R$50.000,00, perfazendo, no total, R$200.000,00, segundo informou, em audiência pública realizada no dia 12/4/2023, a chefe de gabinete da Fundação Clóvis Salgado, discriminando-se com quais ações orçamentárias foram feitas as despesas e de onde se originou o recurso suplementar.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre os desligamentos e o cancelamento do espetáculo ".m.a.n.i.f.e.s.t.a.", esclarecendo-se se houve contato de algum representante ou tentativa de agendamento de reunião com a chefe de gabinete da Fundação Clóvis Salgado, Kátia Carneiro, justificando-se o motivo pelo qual não foi atendida a solicitação, caso tenha sido feita.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Anexado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca de denúncias de que teria havido censura ao espetáculo m.a.n.i.f.e.s.t.a., da Companhia de Dança Palácio das Artes, e aos artistas responsáveis pela montagem, com a exoneração do diretor artístico da companhia e da diretora do espetáculo, e sobre as alegações constantes do documento anexo, assinado pelo Movimento m.a.n.i.f.e.s.t.a.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater o cancelamento do espetáculo "m.a.n.i.f.e.s.t.a", da Cia. de Dança do Palácio das Artes, e a prática de possível ato de censura do governo do Estado.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o cancelamento por parte do governo de Minas do espetáculo "m.a.n.i.f.e.s.t.a" da Companhia de Dança do Palácio das Artes - CPDA -, que tinha previsão contratual para ser reapresentada em março de 2023.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
