PL PROJETO DE LEI 699/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Dionísio o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um grupo escolar).
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Projeto vetado totalmente
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Dionísio o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um grupo escolar).
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Projeto vetado totalmente
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DEFINITIVA AO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR).
Autoria: DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR.)
Autoria: DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO ANEXO DA LEI 21100, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21337 2014 - LEI ORDINÁRIA