Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que instituam grupo de trabalho para a discussão da linha de cuidado para a obesidade infantil no Estado, composto por representantes dessas secretarias, da sociedade e de entidades e outros órgãos públicos interessados na temática.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja criado um grupo de trabalho com o intuito de melhorar a qualidade dos registros realizados pelos municípios no Sisvan, bem como de aumentar a adesão dos municípios a esse sistema.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja criado um grupo de trabalho para avaliar a pertinência da criação e regulamentação de uma política estadual de atenção integral à saúde das populações atingidas por barragens, composto por gestores de saúde estadual e municipais, por representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde e do Conselho Estadual de Saúde, por especialistas em saúde coletiva, por representantes da Fiocruz, do Hospital das Clínicas e do Conselho Regional de Medicina, bem como por profissionais de saúde de diversas áreas e por representantes das pessoas atingidas.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que seja constituído grupo de trabalho com vistas a planejar a realização da I Bienal de Arte Sacra, prevista para 2025; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 16ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve por finalidade debater a necessidade de preservação e conservação da arte sacra e do barroco mineiro para a cultura das cidades históricas do Estado, bem como o incentivo aos profissionais que trabalham na restauração de peças barrocas e na criação da arte sacra.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que se avalie a viabilidade de criação de comissão de acompanhamento das escolas quilombolas dos municípios ou, se for o caso, de ampliação das competências da atual Comissão Permanente de Educação Escolar Quilombola Estadual para que atue também junto aos municípios.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, em Belo Horizonte, pedido de providências para que seja criado grupo de trabalho, com a participação de representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura, do Comitê Interfederativo, da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, da Federação de Pescadores e Pescadoras de Minas Gerais e desta Casa, com a finalidade de recepcionar, investigar, analisar, pesquisar, criar procedimentos e deliberar sobre a inclusão de pescadores e pescadoras, que ainda não foram reconhecidos como atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão em Mariana, com vistas à garantia do recebimento dos auxílios financeiros e respectivas indenizações.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre como será viabilizado o reajuste do piso salarial dos profissionais de educação do Estado, considerando a concessão de medida cautelar nos autos da ação direta de inconstitucionalidade interposta em face da Lei 21710, de 2015, e da Emenda à Constituição 97, de 2018; e o veto do governador do Estado ao art 6º da Proposição de Lei 25820.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que avalie a viabilidade de criação de comissão de acompanhamento das escolas quilombolas dos municípios ou, se for o caso, de ampliação das competências da atual Comissão Permanente de Educação Escolar Quilombola Estadual para que atue também junto aos municípios.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja criado um grupo de trabalho para avaliar a pertinência da construção e regulamentação de uma política estadual de atenção integral à saúde das populações atingidas por barragens, que seja composto por gestores de saúde estadual e municipais, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, Conselho Estadual de Saúde, especialistas em saúde coletiva, Fiocruz, Hospital das Clínicas e Conselho Regional de Medicina, bem como profissionais de saúde de diversas áreas e representantes das pessoas atingidas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a convocação urgente da VI Conferência das Cidades de Minas Gerais, tendo sua comissão organizadora a seguinte composição: duas entidades dos movimentos populares (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST - e União Nacional por Moradia Popular - UNMP); duas entidades do segmento profissional (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária - Abes - e Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB); duas organizações não governamentais (Rede ODS e Instituto de Assessoria e Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento Local); duas entidades sindicais e dos trabalhadores (Sindicato dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais e Central Única dos Trabalhadores); dois parlamentares estaduais (deputada Bella Gonçalves e deputado Leleco Pimentel); uma entidade do setor empresarial ligado ao desenvolvimento urbano (Sinduscon-MG); e representantes do governo estadual.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
