Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - e à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. - BHTrans - pedido de providências para que, no novo projeto sobre o trânsito de bicicletas na orla da Lagoa da Pampulha, a ser licitado, seja destinada área específica para a circulação de ciclistas de alta performance, considerando solicitação apresentada durante audiência pública realizada pela comissão no dia 13 4 2023, com a finalidade de debater a urgência da instituição de uma política estadual de proteção e segurança dos ciclistas para prevenir e combater o crescente número de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias urbanas do Estado; e seja encaminhado à PBH e à BHTrans o "link" para a referida audiência pública. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 26 2019, do deputado João Leite.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Arquivado

Altera a Lei 16939, de 16 de agosto de 2007. (Que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado de Minas Gerais.)

Autoria: Deputado João Leite (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Dá denominação à ciclovia construída na LMG-827, entre o Km 2 e o km 9, para acesso ao Câmpus Bambuí do Instituto Federal de Minas Gerais, em Bambuí. 

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS ÀS MARGENS DAS RODOVIAS, NOS TRECHOS EM QUE CORTEM ÁREAS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB)

Situação: ARQUIVADO