Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o quantitativo de barragens no Estado que estão em conformidade com a Resolução ANM nº 95, de 2022, com a discriminação da projeção da capacidade máxima para o recebimento de águas de chuvas, em milímetros por hora.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao coordenador estadual de Defesa Civil pedido de informações sobre a atuação da Defesa Civil, da Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag –, sobre as chuvas e suas consequências no Estado, especificando-se se o Estado já vem adotando providências para impedir situações como a vivida pelo Estado do Rio Grande do Sul; se já houve algum tipo de estudo sobre a incidência de chuvas neste ano no Estado; se há algum plano para evitar catástrofes e, em caso afirmativo, se esse plano pode ser disponibilizado; se a Defesa Civil já mapeou as áreas que podem ser mais suscetíveis a desastres; se existem parcerias com os municípios para evitar catástrofes; se já foram mapeados rios, pontes e estradas que necessitam de maior cuidado; se existe algum plano de canalização e escoamento de águas pluviais; se existe algum plano para parcerias e convênios para que os municípios adotem procedimentos que visem minorar os riscos; se existe investimento em estudos meteorológicos e prevenção de desastres; se existe plano para moradores de rua; se existe algum plano para animais; qual o valor orçado para prevenção de desastres; qual o valor orçado para contenção de desastres; e o que já foi executado até agora.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao coordenador estadual de Defesa Civil pedido de informações sobre a atuação da Defesa Civil, da Secretaria de Planejamento e Gestão - Seplag -, sobre as chuvas e suas consequências no Estado, especificando se o Estado já vem adotando providências para impedir que Minas sofra o que o Rio Grande do Sul vem sofrendo; se já houve algum tipo de estudo sobre a incidência de chuvas esse ano em Minas; se há algum plano para evitar catástrofes e, em caso afirmativo, se esse plano pode ser disponibilizado; se a Defesa Civil já mapeou as áreas que podem ser mais suscetíveis a desastre; se tem parcerias com os municípios para evitar catástrofes; se já mapearam rios, pontes e estradas que necessitam de maior cuidado; se existe algum plano de canalização e escoamento de águas pluviais; se existe algum plano para parcerias e convênios para que os municípios adotem procedimentos que visem minorar os riscos; se existe investimento em estudos meteorológicos e prevenção de desastres; se existe plano para moradores de rua; se existe algum plano para animais; qual o valor orçado para prevenção de desastres; qual o valor orçado para contenção de desastres; e o que já foi executado até agora.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de informações sobre a forma como serão indenizadas e o plano de reparação às famílias ribeirinhas que foram atingidas pelas enchentes do Córrego Cercadinho, na região Oeste da capital, e se encontram assistidas pelo auxílio Bolsa- Aluguel.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de informações sobre como serão indenizadas e qual o plano de reparação às famílias ribeirinhas que foram atingidas pelas enchentes do Córrego Cercadinho, na região Oeste da capital e encontram-se assistidas pelo auxílio Bolsa-Aluguel.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado