PL PROJETO DE LEI 4397/2017
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Handebol Caxambu, com sede no Município de Caxambu.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
2 contra
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
15 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2832/2015
Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Caxambuense, com sede no Município de Caxambu.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
3 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2339/2015
Declara de utilidade pública a Associação Caxambuense de Karatê, com sede no Município de Caxambu.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2126/2015
Declara de utilidade pública a Agência Brasileira da Paz, Justiça e Cidadania - Abrapaz -, com sede no Município de Caxambu.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 22159 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8195/2024
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que a empresa apoie e participe da transição das charretes, de tração animal, para veículos elétricos nas cidades de Tiradentes e Caxambu.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando publicação do requerimento