Projetos de lei

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Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

30 projetos encontrados

3866/2022 PROJETO DE LEI

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Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Autismo de Cataguases - Laços -, com sede no Município de Cataguases.

Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 1 contra

Opine

3760/2022 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Flamengo Futebol Clube, com sede no Município de Cataguases.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: LEI 24275 2023 - Lei Ordinária

0 a favor 2 contra

Encerrada

2550/2021 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Vila Reis, com sede no Município de Cataguases.

Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PV)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

Encerrada

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Ibraim Mendonça e Iracema, com sede no Município de Cataguases. (Alterado pela emenda 1: Associação de Moradores dos Bairros Ibraim Mendonça e Iracema.)

Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)

Situação: LEI 23618 2020 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada

655/2019 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Thomé, com sede no Município de Cataguases. 3

Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)

Situação: LEI 23406 2019 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada

4282/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Rurais, com sede no Município de Cataguases. (Alterado pela emenda 1: Associação de Mulheres Rurais.)

Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)

Situação: LEI 22974 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada