Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais de Passagem Funda, com sede no Município de Coração de Jesus.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 22693 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Graúdo, com sede no Município de Coração de Jesus.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22069 2016 - Lei Ordinária
Institui a Região Metropolitana de Montes Claros, dispõe sobre sua organização e funções, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores Familiares de Sobradinho e Região, com sede no Município de Coração de Jesus.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS).
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 20821 2013 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS.)
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS).
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 18990 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE OCTÁVIO EULÁLIO DA SILVA À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18787 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ARLEN DE PAULO SANTIAGO A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS AO DE BRASÍLIA DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: LEI 18364 2009 - LEI ORDINÁRIA
