Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

21 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 634/2023

Declara de utilidade pública o Centro de Convivência e Permanência para Idosos de Carandaí, com sede no Município de Carandaí. (Alterado pela emenda 1: Centro de Convivência para Idosos de Carandaí.)

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: LEI 24734 2024 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1257/2019

Declara de utilidade pública a Associação Loja Maçônica Estrela de Carandaí, com sede no Município de Carandaí.

Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)

Situação: Arquivado

0 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 4577/2017

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção, Auxílio e Tratamento aos Animais e Preservação do Meio Ambiente, com sede no Município de Carandaí. (Alterado pela emenda 1: ONG de Proteção, Auxílio e Tratamento aos Animais e Preservação do Meio Ambiente.)

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: LEI 22844 2018 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3914/2016

Dá denominação à estrada que liga Lagoa Dourada a Carandaí.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1512/2015

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Olímpico, com sede no Município de Carandaí.

Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra