Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências com vistas à instalação de sinal de telefonia móvel e internet nas seguintes localidades: Povoado de Pompéu, em Açucena; Povoado de Boa Esperança, em Belo Oriente; Povoado de São Geraldo, em Peçanha; Córrego Encruzilhada, em Coroaci; Povoado de Graçópolis, em Imbé de Minas; e Povoado de São José Limoeiro, em Aimorés.

Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o recapeamento da MG-758, que liga a BR-381, no Vale do Aço, à BR-259, passando por Belo Oriente e Açucena.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Declara de utilidade pública o Comitê para Conscientização Política e Apoio ao Cidadão, com sede no Município de Belo Horizonte. (Alterado pela emenda 1: Conscientização Política e Apoio ao Cidadão, com sede no Município de Belo Oriente.)

Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)

Situação: LEI 23058 2018 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação Religiosa Evangélica Assembleia de Deus Coluna de Fogo para Todas as Nações, com sede no Município de Belo Oriente.

Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)

Situação: Retirado de tramitação