Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a inclusão das comunidades rurais de Memória, Camelinha e Clemente do Meio, no Município de Visconde do Rio Branco, no programa Alô, Minas!.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para o cumprimento da Resolução Conjunta CNPCP-CNLGBTQIA+ nº 2, de 26 março de 2024, que estabelece parâmetros para o acolhimento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade no Brasil.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre a existência de ações desenvolvidas pelo órgão para a proteção e a garantira dos direitos das crianças e adolescentes em situação de orfandade.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades e ao Ministério da Fazenda pedido de providências para que o Município de Água Comprida seja incluído no escopo das ações de investimento, financiamento e ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro das Cidades e ao ministro da Fazenda pedido de informações sobre o montante estimado de recursos a serem destinados ao Município de Água Comprida para a construção de moradias populares e a implementação de outros programas habitacionais e sobre a existência de estudos ou ações visando à ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida no referido município.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro das Cidades e ao ministro da Fazenda pedido de informações sobre o montante estimado de recursos a serem destinados ao Município de Água Comprida para a construção de moradias populares e a implementação de outros programas habitacionais e sobre a existência de estudos ou ações visando à ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida no referido município.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Barreiro - Creas Barreiro -, no Município de Belo Horizonte, para averiguar seu funcionamento e o atendimento prestado no local, conforme demandado na 6ª Reunião Extraordinária da Comissão, realizada em 6/5/2024.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades e ao Ministério da Fazenda pedido de providências para que o Município de Água Comprida seja incluído no escopo das ações de investimento, financiamento e ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à defensora pública-geral do Estado pedido de informações sobre a existência de ações desenvolvidas pelo órgão voltadas para proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes em situação de orfandade.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de informações sobre a existência de dados no registro civil que possibilitem a identificação e a localização de crianças e adolescentes em situação de orfandade no Estado de Minas Gerais, bem de ações desenvolvidas pelo órgão voltadas à proteção e à garantia de direitos dessas crianças e adolescentes.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
