Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a instalação de uma antena de telefonia móvel junto ao Câmpus Unaí da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, solicitação da própria universidade, para atender a demanda de mais de 800 alunos, atualmente sem acesso aos serviços de telefonia móvel no local.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Uberlândia, para debater os casos de assedio sexual e moral e outras violências praticadas contra mulheres dentro da Universidade Federal de Uberlândia.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de projeto para a disponibilização de equipamento de radioterapia por feixe de prótons, para ser usado nos serviços de radioterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS - no Estado.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN) e Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a cirurgia robótica para tratamento oncológico no Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizado seminário legislativo para debater o Projeto de Lei 2952 2022, da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o programa SusFácil, no que tange aos pacientes que foram levados a óbito enquanto aguardavam transferência na rede de saúde em todas as macrorregiões do Estado; e que as informações solicitadas sejam referentes aos últimos 5 anos e por mês, especificando-se, de forma separada, o número do laudo do SusFácil, a idade do paciente, o estabelecimento de cadastro (origem),o município de residência do paciente, o motivo do procedimento solicitado, a data do cadastro, a data do cancelamento e o tempo de espera por dia e hora para a transferência.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para o desenvolvimento de parcerias com a Polícia Federal, de modo a possibilitar a emissão de passaportes pelas Unidades de Atendimento Integrado - UAIs -, trazendo mais celeridade e praticidade aos mineiros.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para o desenvolvimento de parcerias com a Polícia Federal, de modo a possibilitar a emissão de passaportes pelas Unidades de Atendimento Integrado - UAIs -, trazendo mais celeridade e praticidade aos mineiros.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a iniciativa da Eletrobras de incorporar a subsidiária Furnas Centrais Elétricas S.A. e suas consequências para Minas Gerais e o Brasil.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Institui regras mínimas para execução de teletrabalho pelos médicos reguladores do SUS-MG.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
