Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais pedido de providências para a urgente reparação das péssimas condições das Rodovias BR-251, que se liga com a BR-116, e BR-365, que liga Montes Claros a Pirapora.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a urgente reparação da Rodovia MG-135, que se encontra em péssimas condições, na saída de Montes Claros para Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas à manutenção da MGC-122, na região de Janaúba, dadas as más condições da via.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais pedido de providências para a urgente reparação das péssimas condições das Rodovias BR-251, que se liga com a BR-116, e BR-365, que liga Montes Claros a Pirapora.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a urgente reparação da Rodovia MG-135, na saída de Montes Claros para Belo Horizonte, que se encontra em péssimas condições.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil - Aeesb -, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o serviço de recuperação de vias urbanas, realizado pela Copasa, após a intervenção no sistema de saneamento básico nas vias localizadas no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, em Belo Horizonte e em São Francisco, pedido de providências para que, em atendimento a solicitação dos moradores de São Francisco, após a finalização das obras em vias localizadas no município, essas vias sejam restauradas, uma vez que, na região, existem diversas vias em condições precárias devido a intervenções sem a devida recuperação.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater ações dos governos estadual e federal com relação ao enfrentamento da extrema seca ocorrida no Norte e Nordeste de Minas Gerais em 2023.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater as providências possíveis às violações de direitos humanos das comunidades geraizeiras dos núcleos Tingui, Curral de Varas e Curral de Varas II, Núcleo Lamarão, situadas no Norte de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
