PL PROJETO DE LEI 1944/2024
Autoriza a criação de centros de referência e atendimento especializado às pessoas com o transtorno do espectro autista - TEA.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza a criação de centros de referência e atendimento especializado às pessoas com o transtorno do espectro autista - TEA.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a instituir benefício assistencial de caráter financeiro nos casos de gestação múltipla e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a inserção de produtos de higiene bucal na cesta básica distribuída pelo Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a criação de creches para pessoas idosas no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre custeio de prestação de serviços de natureza jurídica com o fim que especifica. ,
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a implantação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher Regional, com atuação em Montes Claros e região, para realizar orientação, atendimento, acompanhamento e encaminhamento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a implantação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher Regional, com atuação em Montes Claros e região, para realizar orientação, atendimento, acompanhamento e encaminhamento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Autoria: Deputada Leninha (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas de assistência social no Município de Contagem.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado