PL PROJETO DE LEI 1944/2024
Autoriza a criação de centros de referência e atendimento especializado às pessoas com o transtorno do espectro autista - TEA.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
532 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1928/2023
PL 1928/2023
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a instituir benefício assistencial de caráter financeiro nos casos de gestação múltipla e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1913/2023
PL 1913/2023
Agora
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Institui a campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1885/2023
PL 1885/2023
Agora
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Dispõe sobre a inserção de produtos de higiene bucal na cesta básica distribuída pelo Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1864/2023
PL 1864/2023
Agora
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Dispõe sobre a criação de creches para pessoas idosas no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 1861/2023
PL 1861/2023
Agora
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Dispõe sobre custeio de prestação de serviços de natureza jurídica com o fim que especifica. ,
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1848/2023
PL 1848/2023
Agora
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Institui a Política Estadual de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5387/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a implantação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher Regional, com atuação em Montes Claros e região, para realizar orientação, atendimento, acompanhamento e encaminhamento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6559/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a implantação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher Regional, com atuação em Montes Claros e região, para realizar orientação, atendimento, acompanhamento e encaminhamento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Autoria: Deputada Leninha (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6371/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas de assistência social no Município de Contagem.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado