Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o fornecimento dos medicamentos Dupixent (dupilumabe) e secuquinumabe 150 ml injetável, utilizados no tratamento de alergias e outras condições dermatológicas, consubstanciadas em relatório sobre as seguintes questões: as razões para a falta desses medicamentos e a previsão de regularização do seu fornecimento; o prazo estimado para que os estoques sejam restabelecidos; as alternativas de tratamento aos pacientes enquanto não houver disponibilidade desses medicamentos, considerando a importância dessa medicação para esses usuários; as orientações e o apoio que a Secretaria de Saúde está oferecendo aos pacientes afetados; e as medidas que estão sendo adotadas para prevenir novas faltas de medicamentos essenciais. 

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as medidas relativas a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência na sala de aula, como acompanhantes, aulas e turnos especiais, salas de aulas adaptadas, esclarecendo-se se os acompanhantes estão sendo disponibilizados atualmente para pessoas com deficiência no ensino público, o número de salas adaptadas que estão em atividade, o valor executado com política de inclusão de pessoas com deficiência na sala de aula no exercício de 2022, se o governo possui algum programa específico para ensino técnico para pessoas com deficiência, se existe um programa de auxílio para que pessoas com deficiência alcancem o ensino superior e se o governo possui o índice de pessoas com deficiência matriculadas nas escolas públicas e o índice das que concluem os ensinos fundamental e médio.

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Situação: Proposição não recebida

Requerem seja encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, em Belo Horizonte, pedido de providências para implementação de ações para garantir que o Centro de Referência da População LGBTQIAPN+ se torne um espaço de acolhimento para essa população, inclusive com a retomada da plotagem com a identidade visual do movimento.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o fornecimento dos medicamentos Dupixent (dupilumabe) e Secuquinumabe 150 ml injetável, utilizados no tratamento de alergias e outras condições dermatológicas, consubstanciadas em relatório sobre as seguintes questões: as razões para a falta desses medicamentos e a previsão de regularização do seu fornecimento; o prazo estimado para que os estoques sejam restabelecidos; as alternativas de tratamento aos pacientes enquanto não houver disponibilidade desses medicamentos, considerando a importância dessa medicação para esses usuários; as orientações e o apoio que a Secretaria de Saúde está oferecendo aos pacientes afetados; e as medidas que estão sendo adotadas para prevenir novas faltas de medicamentos essenciais. 

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja formado um grupo de trabalho com vistas a avaliar a pertinência da construção e regulamentação de uma política estadual de atenção integral à saúde das populações atingidas por barragens, pela própria ALEMG ou pela SES.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado