Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Itaobim pedido de informações sobre os critérios locacionais para a possível construção de um aterro sanitário nas proximidades da Comunidade Brejo 2; como o direito à informação ambiental da população potencialmente atingida está sendo garantido; a fase em que se encontra o projeto e, havendo processo de licenciamento ambiental em curso, que seja enviada a esta Casa a documentação referente a esse processo.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, em Nova Lima, pedido de informações acerca das ações promovidas pela Copasa em relação à denúncia de lançamento de esgoto em corpos hídricos naturais nos Bairros Vila da Serra, Vale do Sereno e Vale dos Cristais, em Nova Lima, conforme constante no vídeo disponibilizado pelo link: https://youtu.be/mL3c_5ZH-jc?si=2JqR6j1f8nMq2WOo.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia do Plano Estadual de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos, seja concluído ou no estágio em que se encontre.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a utilização das areias descartadas de fundição - ADF - nos setores e produtos que especifica.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Anexado

Institui no Estado o programa Traga de Volta.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Anexado