Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a regularização urgente do fornecimento do medicamento Eltrombopague Olamine 50mg e 25mg comprimido, de extrema necessidade para os pacientes com diagnóstico de púrpura trombocitopênica idiopática/imune corticorrefratária com plaquetopenia grave, portanto, com risco de morte.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência de convidados para debater as conquistas obtidas pelo grupo de pesquisa The Together Trial, sediado em Minas Gerais, ganhador do Prêmio David Sackett e referência mundial em pesquisa de medicamentos ambulatoriais para o tratamento da covid-19.

Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a regularização do fornecimento dos seguintes medicamentos: polivitamínicos Dekas, GenADEK, Aquadeks, MVW; antibióticos inalatórios Tobramicina e Colistimetato; e Avastin.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a publicação de informações sobre o estoque de medicamentos disponíveis nas unidades de saúde do Estado.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Anexado

Requer seja realizada audiência pública para debater o acesso medicinal e terapêutico de produtos de "cannabis" (Cannabis Sativa L.) no SUS, na expectativa de garantir direitos humanos e acesso universal à população que, de modo crescente, demanda norma jurídica para orientar o tema. 

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado