Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências para agilizar a prestação dos auxílios necessários à população dos Municípios de Três Corações, São Gonçalo do Sapucaí, Cambuquira e Campanha, que foram atingidos pelas fortes chuvas ocorridas em 4/10/2022.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a qualidade da água e as condições de moradia no Córrego Café, em Cachoeira Escura, distrito do Município de Belo Oriente, tendo em vista que, em decorrência das enchentes, famílias foram obrigadas pela Defesa Civil Municipal a deixar o local e nada foi feito por elas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para sejam antecipadas para os municípios em situação de emergência por causa das fortes chuvas de dezembro de 2021 as parcelas dos meses de janeiro e julho de 2022 da verba destinada aos municípios, provenientes do acordo judicial firmado pelo Poder Executivo com a Vale em razão do rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, conforme previsto no art. 5º da Lei nº 23.830, de 23 de julho de 2021.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Cidadania e ao Ministério do Meio Ambiente - MMA - pedido de providências para que avalie a possibilidade de envio, em caráter emergencial, de ajuda financeira aos municípios atingidos pelas fortes chuvas ocorridas na primeira quinzena de janeiro deste ano.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação em que se encontram os municípios do Vale do Jequitinhonha após as fortes chuvas que atingiram a região bem como ações de recuperação para esses municípios.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os processos de reconstrução das residências nos meios urbano e rural e das cadeias de valor da agricultura familiar em Minas Gerais em razão dos prejuízos provocados pelas chuvas dos últimos meses.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para prestação de assistência especial ao Município de Santo Antônio Amparo, em razão das fortes chuvas de granizo, que aconteceram na noite do dia 23 03 2022 e deixaram várias famílias desalojadas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para prestação de assistência especial ao Município de Santo Antônio Amparo, em razão das fortes chuvas de granizo, que aconteceram na noite do dia 23/3/2022 e deixaram várias famílias desalojadas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja prestado apoio aos municípios atingidos pelas enchentes de janeiro de 2022, com vistas à retirada da lama das laterais das ruas e de outros locais públicos, onde ainda há acúmulo da lama, especialmente nos territórios onde há o risco de contaminação da lama por rejeitos de mineração, colocando em risco a saúde da população.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as ações que vêm sendo executadas para evitar novas enchentes no curso do Rio das Velhas, se há algum planejamento para recuperação do rio e os prazos estabelecidos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
