Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Política de Conscientização para o Trânsito e Convivência Harmônica entre Veículos Automotores e Ferrovias no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando sanção
Institui a Semana Escolar Estadual de Combate à Violência Institucional Contra a Criança e o Adolescente.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Anexado
Institui no âmbito do Estado o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Semana da Segurança Digital nas Escolas Estaduais.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui, no Estado de Minas Gerais, o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual do Imigrante Grego.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a realização da Semana Namoro sem Violência.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual do Nordestino .
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre as honras fúnebres e os atos de assistência à família em luto dos servidores públicos civis e militares da Segurança Pública de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui, no âmbito do Estado, o Julho das Pretas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Leninha (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aguardando sanção
