PL PROJETO DE LEI 759/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Ferroviários - Acofer -, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Retirado de tramitação
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
96 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 718/2015
Declara de utilidade pública a União de Defesa da Comunidade do Bairro Planalto II - UDCBP II, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 602/2015
Declara de utilidade pública a Associação Centro de Convivência Espaço da Família - Accef -, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 22009 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 605/2015
Declara de utilidade pública a Associação Presbiteriana de Educação - APE -, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 2700/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA RIOS DE ÁGUA VIVA OS TERRENOS QUE ESPECIFICA. (AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS).
Autoria: DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT)
Situação: ARQUIVADO
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9746/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a construção de uma sala de recursos multifuncionais na Escola Estadual Sônia Maria Silva Gomes, localizada em Ipatinga.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento