Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Corporação Musical Lira Perdoense.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja fiscalizado o valor das tarifas dos transportes públicos coletivos intermunicipais que realizam o trajeto Perdões-Lavras, verificando se há incidência de descontos ou subsídios para estudantes, idosos e pessoas com deficiência, bem como as reclamações recebidas sobre a má qualidade dos veículos, que apresentam forte vibração mecânica e muito barulho, ocasionando grande estresse durante a viagem, o que pode contribuir com o desenvolvimento de doenças ocupacionais a longo prazo.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação de Amparo aos Pacientes em Tratamento Oncológico de Perdões e Região - Casa de Apoio Renascer - Caapre -, com sede no Município de Perdões.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: LEI 24655 2024 - Lei Ordinária

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Perdões pedido de providências para que sejam tomadas todas as medidas administrativas de prevenção e combate à dengue para a população, tendo em vista o aumento do número de casos da doença na cidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Promoção Humana, com sede no Município de Perdões.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: LEI 24198 2022 - Lei Ordinária