Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que inclua o tema "Obesidade" na linha de pesquisa do Programa de Pesquisa para o SUS.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais pedido de providências para que estude a viabilidade de destinar recurso adicional e específico para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - a fim de que seja realizada chamada para o financiamento de pesquisas sobre a obesidade.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - pedido de providências para que realize chamadas para o financiamento de pesquisas voltadas para a prevenção e o tratamento da obesidade no Estado.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre quais ações são desenvolvidas pela secretaria de que é titular para apoiar os municípios na atenção às pessoas que apresentaram alterações em seu estado de saúde após a pandemia de covid-19, em especial àquelas cujo estado nutricional ou doenças crônicas tenham se agravado.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que instituam grupo de trabalho para a discussão da linha de cuidado para a obesidade infantil no Estado, composto por representantes dessas secretarias, da sociedade e de entidades e outros órgãos públicos interessados na temática.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que destine recursos para a implementação de uma política de prevenção e tratamento da obesidade no Estado.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que estude a viabilidade de criação de uma nova ação no âmbito do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - com recursos específicos para o desenvolvimento de ações de prevenção e tratamento da obesidade.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que destine recursos para a criação e implementação da linha de cuidado para sobrepeso e obesidade, para o mapeamento da obesidade no Estado e para o desenvolvimento de ações que estimulem a prática de atividade física.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que instituam, envolvendo as áreas responsáveis pelas políticas de saúde, de assistência social e de esportes, a linha de cuidado da pessoa com obesidade no Estado e o respectivo recurso para a sua implementação na próxima revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024- 2027, bem como para que promovam ações de educação permanente para os profissionais que atuarão na linha de cuidado da pessoa com obesidade.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja realizada audiência pública para debater a criação e a implementação da linha de cuidado do sobrepeso e da obesidade.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
