Institui o "Dia Estadual da Conscientização do Uso da Internet e das Redes Sociais por Crianças e Adolescentes" no Estado.

Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 2.819/2024, que institui o Dia Estadual do Auditor de Controle Externo no âmbito do Estado. 

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada consulta pública para avaliação da data comemorativa proposta pelo Projeto de Lei 3692 2022, em atenção à Lei 22858, de 2018.

Autoria: Comissão Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

Requer seja encaminhado ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa pedido de providências para que as notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 21/10/2024, sejam anexadas ao Projeto de Lei nº 2.787/2024, que cria a Semana Estadual de Prevenção e Controle da Osteoporose, para cumprimento do disposto na Lei nº 22.858, de 2018, que fixa critério para a instituição de data comemorativa estadual.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Institui a Semana da Internacionalização do Barroco de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão