Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

30 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8275/2024

Requer seja realizada audiência pública para entrega  do diploma referente ao voto de congratulações com o 7° Batalhão da Polícia de Militar de Minas Gerais, em Bom Despacho, nas pessoas do Ten.-Cel. Luciano Antônio dos Santos, comandante; Maj. Marianna; 1°-Ten. Clélia; Sgt. Dênis Pereira; e Sgt. Clécio de Paulo, pela idealização e produção do filme "O Machado de Prata", que mostra a história do referido batalhão, que tem sede em Bom Despacho desde 1931.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2220/2024

Declara de utilidade pública o Templo de Umbanda Arcanjo Miguel, com sede no Município de Bom Despacho.

Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1987/2024

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bom Despacho o imóvel que especifica. 

Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2638/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de duplicação da BR-262, do trecho de Uberaba, Araxá, Ibiá, Campos Altos, Luz e Bom Despacho a Nova Serrana.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 184/2023

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bom Despacho o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2811/2021

Declara de utilidade pública o Lions Clube, com sede no Município de Bom Despacho.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2186/2020

Declara de utilidade pública o Famorine Esporte Clube, com sede no Município de Bom Despacho.

Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)

Situação: Retirado de tramitação

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 1316/2019

Declara de utilidade pública o Centro de Acolhimento às Crianças São Vicente de Paulo - Ceac SVP - , com sede no Município de Bom Despacho .

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 931/2019

Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Fazenda de Recuperação Bem Viver, com sede no Município de Bom Despacho. (Alterado pela emenda 1: Comunidade Terapêutica Fazenda de Recuperação Bem Viver de Bom Despacho.)

Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)

Situação: LEI 24168 2022 - Lei Ordinária

0 a favor 2 contra