Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer sejam encaminhadas à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ponte Nova as notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a qualidade da prestação do serviço de abastecimento hídrico prestado pela Copasa no Município de Barra Longa.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a qualidade da prestação do serviço de abastecimento hídrico prestado pela Copasa no Município de Barra Longa.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a realização de reforma estrutural e a recomposição do acervo literário da biblioteca da Escola Estadual Padre José Epifânio Gonçalves, no Distrito de Gesteira, no Município de Barra Longa, atingida pelo rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Vale S.A.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Barra Longa pedido de informações sobre a aquisição de veículo destinado ao transporte escolar dos alunos do Distrito de Gesteira, no Município de Barra Longa, tendo em vista o recurso repassado ao município em decorrência do acordo para reparação dos danos provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão firmado entre Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, Ministério Público Federal - MPF -, Defensoria Pública da União - DPU - e Comissão de Pessoas Atingidas de Barra Longa, em 29/5/2023, e homologado pela 4ª Vara da Justiça Federal.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais e ao Ministério Público Federal em Minas Gerais as notas taquigráficas da 32ª Reunião Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater os modelos de acordos formulados pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais - Cimos - do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - para reparação de danos provocados por empresas mineradoras no Município de Itatiaiuçu e no Distrito de Gesteira, no Município de Barra Longa, para conhecimento.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Barra Longa pedido de informações sobre a aquisição de veículo destinado ao transporte escolar dos alunos do Distrito de Gesteira, no Município de Barra Longa, tendo em vista o recurso repassado ao município em decorrência do acordo para reparação dos danos provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão firmado entre Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, Ministério Público Federal - MPF -, Defensoria Pública da União - DPU - e Comissão de Pessoas Atingidas de Barra Longa, em 29/5/2023, e homologado pela 4ª Vara da Justiça Federal.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a realização de reforma estrutural e a recomposição do acervo literário da biblioteca da Escola Estadual Padre José Epifânio Gonçalves, no Distrito de Gesteira, no Município de Barra Longa, atingida pelo rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Vale S.A.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Tradicional de Garimpeiros do Município de Barra Longa.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação ao trecho das Rodovias BR-356 e MG-262 e MG-329 que liga os Municípios de Nova Lima, Itabirito, Rio Acima, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse turístico e cultural o trecho mineiro da Rota Imperial.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando sanção
