RPR REPRESENTAÇÃO 4/2021
Requer a verificação de quebra de decoro parlamentar por parte do deputado Bruno Engler acerca de eventual inobservância de prerrogativas e de diplomas legais.
Autoria: Iniciativa Popular
Situação: Arquivado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
112 projetos encontrados
PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 4/2019
Encaminha sugestão de alteração do Programa 147 - Melhoria do Ambiente de Negócios, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023.
Autoria: Iniciativa Popular
Situação: Aprovado
IND INDICAÇÃO 4/2019
Indica Eliane Cristina Cabral Turra para compor o Conselho Estadual de Educação.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Retirado de tramitação
OFI OFÍCIO 4/2019
Encaminha o Requerimento Ordinário 329 2019, que requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4960 2018, de autoria do Tribunal de Justiça.
Autoria: Tribunal de Justiça
Situação: Recebido
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4/2019
Requer seja realizada visita à Represa Bortolan, em Ribeirão das Antas, no Município de Poços de Caldas, para verificar as condições técnicas da represa e aferir se estão garantidas a segurança da população e a proteção do meio ambiente em toda a região.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/2019
Altera a Lei Complementar 138, de 28 de abril de 2016, que dispõe sobre a licença para tratamento de saúde dos servidores atingidos pela decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4876.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Arquivado
155 a favor
20 contra
RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 4/2019
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 801 2015, do deputado Fred Costa.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2019
Altera o inciso I do § 3º do art 21 da Resolução 5198, de 21 de maio de 2001, que modifica a estrutura administrativa da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5527 2019 - Resolução da Assembleia Legislativa
0 a favor
0 contra
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 4/2019
PEC 4/2019
Agora
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Acrescenta o § 2º ao art 212 da Constituição do Estado. (Dispões sobre a destinação de, no minimo, 10% dos recursos da entidade de amparo e fomento à pesquisa para a manutenção de infraestrutura e suporte a instituições do Estado que realizem desenvolvimento e inovação em agropecuária.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Betinho Pinto Coelho SD Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos PRB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Gil Pereira PP Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Professor Cleiton DC Deputado Professor Wendel Mesquita SD Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Virgílio Guimarães PT
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
824 a favor
1088 contra
MSG MENSAGEM 4/2019
Encaminha Veto 6 2019, veto total à Proposição de Lei 24200, que dispõe sobre a resposta à solicitação dirigida a órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Recebido