Requerem seja concedido o título de cidadã honorária a Julia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado em favor da educação no Estado de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Reis (PODE)

Situação: Arquivado

Declara de utilidade pública a Associação Novo Olhar, de Proteção, Inclusão e Promoção da Pessoa com Deficiência de Ouro Branco e Região, com sede no Município de Ouro Branco. (Alterado pela emenda 1: Associação Novo Olhar, de Proteção, Inclusão e Promoção da Pessoa com Deficiência de Ouro Branco.)

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)

Situação: LEI 24543 2023 - Lei Ordinária

Altera o inciso II do § 3º do art 53, o "caput" do art 55 e o inciso XXI e a alínea "a" do inciso XXIII do art 62 da Constituição do Estado. (Institui o voto secreto para a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas, bem como para a eleição de membros da Mesa da Assembleia Legislativa.)

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Arnaldo Silva DEM Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Braulio Braz PTB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Zé Guilherme PP Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Coronel Henrique PSL

Situação: Arquivado

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Hospitalar São Francisco de Assis - FHSFA - pelos 10 anos de sua fundação.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado João Leite (PSDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Virgílio Guimarães (PT), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Reis (PODE)

Situação: Requerimento deferido

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. João Lucio Barreto Carneiro, CEO da Laticínios Porto Alegre, pela comemoração dos 30 anos de fundação da empresa. 

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)

Situação: Aprovado