Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao presidente da Associação Mineira de Municípios pedido de informações sobre o posicionamento da entidade quanto ao processo de instalação e expansão da telefonia celular de quinta geração - 5G - e suas repercussões sobre as municipalidades do Estado.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para que seja prorrogado por pelo menos seis meses o prazo para adesão ao Refis Mineiro, oriundo do programa de regularização de débitos tributários criado a partir do plano Recomeça Minas.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aprovado
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3300 2021, de sua autoria.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a conversão de milhas e outros benefícios, provenientes de passagens aéreas adquiridas com recursos públicos do Poder Legislativo e do Poder Executivo, para todos os atletas e paratletas do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo aos Produtores Rurais atingidos pelas chuvas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 24818 2024 - Lei Ordinária
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3546 2016, do deputado Nozinho.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja realizada visita à Pedreira Irmãos Machado, no Município de Ouro Preto, para conhecer a empresa e buscar esclarecimentos sobre suas atividades produtivas e seu impacto sobre a comunidade.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda., no Município de Ouro Preto, para conhecer a empresa e buscar esclarecimentos a respeito de suas atividades produtivas e seu relacionamento com a comunidade.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aprovado
Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário a Givanildo Vieira de Souza, o Hulk, por sua contribuição ao futebol mineiro, em especial pela alegria que deu ao torcedor na campanha do Clube Atlético Mineiro em 2021.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PODE), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Zé Reis (PODE) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Cuidadores de Minas Gerais por ocasião de seus 15 anos de criação.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Arquivado
