Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

816 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3493/2025

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Atlético Ubaí, com sede no Município de Ubaí.

Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3492/2025

Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento de Saúde São José, com sede no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10584/2025

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o número de pessoas no Estado que ainda não dispõem de acesso à internet e à telefonia celular e sobre as localidades em que ainda não há sinal de telefonia celular, explicitando-se o tamanho de sua população.

Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

PL PROJETO DE LEI 3187/2024

Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-129 que liga o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo ao Município de Santa Bárbara.

Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3186/2024

Declara de utilidade pública o Instituto Resgatando Vidas na Escola, com sede no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3006/2024

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - Apac , com sede no Município de Jaíba.

Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2871/2024

Declara de utilidade pública o Instituto Corre pra Ver, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2764/2024

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Bela Vista do Estreito, com sede no Município de Espinosa.

Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 1 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7817/2024

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. João Candido Portinari, professor e escritor brasileiro, pelos relevantes serviços prestados à cultura brasileira.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2601/2024

Autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel que especifica e dá outras providências. (Destinação: construção de parte faltante do Trecho B do Anel Viário (Contorno) de Montes Claros.)

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)

Situação: LEI 25032 2024 - Lei Ordinária

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