RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10820/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO À POLÍCIA FEDERAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O RELATÓRIO DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE TRABALHO ESCRAVO NO SUL DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT)
Situação: APROVADO
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
377 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10819/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJAM ESCLARECIDOS OS MOTIVOS DA PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS SINDICATOS RURAIS NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO.
Autoria: DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT)
Situação: APROVADO
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10817/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA AUTORIZADO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUDITOR FISCAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS DE MODO A RECOMPOR O QUADRO DE FISCAIS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
Autoria: DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT)
Situação: APROVADO
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10814/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO À GERÊNCIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM VARGINHA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE DETERMINE FISCALIZAÇÃO NA FAZENDA DO SR JOÃO FARIAS POR UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE VENENO QUE COLOCA EM RISCO A VIDA DOS TRABALHADORES.
Autoria: DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT)
Situação: APROVADO
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10813/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE AUDITOR FISCAL DO TRABALHO E DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS, DE MODO A RECOMPOR SEU QUADRO DE FISCAIS E ATENDER ÀS GRAVES CARÊNCIAS DESSA MÃO-DE-OBRA.
Autoria: DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT)
Situação: APROVADO
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10811/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE TRABALHADORES RURAIS NO ESTADO, EM ESPECIAL NO SUL DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT)
Situação: APROVADO
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10855/2014
REQUEREM SEJA APRESENTADA EMENDA, DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS, AO PPAG 2012-2015 (PROJETO DE LEI 5495 2014) PARA INCLUIR A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUCUIA, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS ESTADUAIS A SER ENFRENTADO A PARTIR DE 2015, BEM COMO QUE ENVIE CÓPIA DA EMENDA APRESENTADA ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A FIM DE DAR CIÊNCIA E SOLICITAR APOIO.
Autoria: DEPUTADO ALMIR PARACA (PT) e DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT)
Situação: APROVADO
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10854/2014
REQUEREM SEJAM ENCAMINHADAS AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELO COMITÊ DE DEFESA DA BACIA DO RIO URUCUIA - COMDHRU - NO MUNICÍPIO DE BURITIS, EM 12 11 2014, DA QUAL A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS PARTICIPOU, À AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA -, AOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS FEDERAL E DO ESTADO DE MINAS GERAIS, À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD, AO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM E AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO A FIM DE QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS FRENTE AOS PROBLEMAS RELATADOS, ESPECIALMENTE NO TOCANTE À CONSTRUÇÃO DE BARRAMENTOS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, MUITAS VEZES, POR LIMINAR JUDICIAL, MEDIDA ESTA QUE VEM CAUSANDO ENORMES IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS NESTA BACIA E GERANDO INÚMEROS CONFLITOS PARA A POPULAÇÃO NELA RESIDENTE.
Autoria: DEPUTADO ALMIR PARACA (PT) e DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT)
Situação: APROVADO
RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 31/2014
REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO PROF. GERSON DE BRITTO MELLO BOSON.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO AGOSTINHO PATRUS FILHO (PV), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PROS), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PROS), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
PL PROJETO DE LEI 5521/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BOA ESPERANÇA E REGIÃO - AFABER -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAGUARA. (ALTERADO PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BOA ESPERANÇA E REGIÃO – AFABER).
Autoria: DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT)
Situação: Arquivado
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