Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

377 projetos encontrados

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2811/2014

REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CENTRO ESPECIALIZADO NOSSA SENHORA D'ASSUMPÇÃO - CENSA BETIM - PELOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TONY CARLOS (PMDB), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2810/2014

REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O COLÉGIO SANTO AGOSTINHO PELOS 80 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO AGOSTINHO PATRUS FILHO (PV), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PROS), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS) e DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2807/2014

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

Autoria: DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO TONY CARLOS (PMDB), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PROS), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2806/2014

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A SRA MARIA DO CARMO DE SOUZA FIGUEIREDO MARIANO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE IRMÃ BENIGNA - AMAIBEN.

Autoria: DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO TONY CARLOS (PMDB), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB) e DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

PL PROJETO DE LEI 5414/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO CAPOEIRA PARA TODOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ.

Autoria: DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5413/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUAXU - SOS ANIMAL - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ.

Autoria: DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5379/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEREGRINOS DO CAMINHO DE APARECIDA - APCA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALFENAS.

Autoria: DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5378/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE DIVISA NOVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIVISA NOVA.

Autoria: DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra