Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

112 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10894/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação Central dos Fruticultores do Norte de Minas - Abanorte - pelos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento econômico da região Norte de Minas.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10893/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com a Drogaria Minas-Brasil pelos relevantes serviços prestados no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10848/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação de Artesãos e Reciclagem de Janaúba por ser referência na valorização do trabalho dos artesãos.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10847/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com a Queijaria Xodó, por meio dos proprietários Marcelo Caique Cardoso e Sarah Manuelly Maciel Maurício, pela relevância na produção de queijo artesanal no Município de Catuti. 

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2946/2024

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Pai Pedro - Afape -, com sede no Município de Pai Pedro.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10724/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com Adailton Flávio Santos; Die & Wilson Indústria e Comércio de Madeira Ltda; Associação dos Empreendedores da Praia de Januária; Vinícola Vale do Gongo; Amil Confecções; Uilson Gonçalves dos Santos; Eco Porto Resort; Bela Vista - Ferro e Aço; Associação dos Produtores de Queijo da Microrregião da Serra Geral - Aproqueijo -; Saga Medição; Cachaça Artesanal Siderite, na pessoa de Siderite Fagundes Jácome; Viva Mais Centro Dia, nas pessoas de Thaís Mendes e Hélio Guedes; e Conservas Linken, nas pessoas de Isabel Linck e Vito Warken. 

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10717/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Viva Mais Centro-Dia, nas pessoas da Sra.Thaís Mendes e do Sr. Hélio Guedes, pelos relevantes serviços de cuidado aos idosos no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10716/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com a Cachaça Artesanal Siderite, na pessoa do Sr. Siderite Fagundes Jácome, pelo destaque na produção de cachaça artesanal no Município de Mato Verde.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10689/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com a empresa Conservas Linken, na pessoa dos sócios Isabel Linck e Vito Warken, pelos relevantes serviços prestados no Município de Janaúba.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10688/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com a empresa Saga Medição pelos relevantes serviços prestados ao Município de Bocaiuva.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado