Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre o reconhecimento dos direitos do Rio Mosquito, afluente do Rio Gorutuba, no Estado, e seu enquadramento como ente especialmente protegido e dá outras providências.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Cel. PM Wagner Alan de Mattos, comandante da 2ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento a sua atuação e dedicação em prol da segurança pública do Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Bruno Rezende da Silveira pela nomeação para assumir a Delegacia de Polícia Civil Regional de Montes Claros, 11º Departamento.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o lançamento em Minas Gerais do Plano Safra 2024/2025, na perspectiva do fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento agrário.
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos para os trabalhadores do grupo de saúde com a criação do Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar - SSA-Gehosp -, previsto no Projeto de Lei 2127 2024.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Betão (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Proposição não recebida
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos para os trabalhadores do grupo de saúde e na oferta dos serviços em saúde com a criação do Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar - SSA-Gehosp -, previsto no Projeto de Lei 2127 2024.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Betão (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Ronaldo Luís Nazário de Lima, o Ronaldo Fenômeno, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja realizada audiência pública para debater a criação do Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar – SSA-Gehosp –, previsto no Projeto de Lei 2127/2024, bem como seus impactos para os serviços públicos de saúde.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher - Nepem - pelos 40 anos de sua criação.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a equipe da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pelo desenvolvimento da vacina Calixcoca, para uso no tratamento da dependência em cocaína e "crack", premiada na categoria "Destaque" do Prêmio Euro Inovação na Saúde, que foi votada por médicos de 17 países e superou 11 finalistas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
