PL PROJETO DE LEI 5337/2018
Altera a Lei 14235, de 26 de abril de 2002. (Dispõe sobre o atendimento a clientes em estabelecimento bancário.)
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PTB)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
295 projetos encontrados
RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 3157/2018
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater - pela passagem de seus 70 anos de fundação.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Douglas Melo (MDB), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (MDB), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Iran Barbosa (MDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12255/2018
Requerem seja realizada visita à Caixa Econômica Federal e à Cemig com a finalidade de debater o iminente fim da relação contratual que possibilita às casas lotéricas realizarem o recebimento de contas de energia.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Elismar Prado (PROS) e Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12254/2018
Requerem seja realizada visita à Companhia Energética de Minas Gerais e à Caixa Econômica Federal regional, no Município de Belo Horizonte, para, juntamente com representantes dos lotéricos do Estado, debater a rescisão do contrato de prestação de serviços firmado entre a Cemig, a Caixa e as casas lotéricas, para o recebimento de contas de energia.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Felipe Attiê (PTB) e Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12253/2018
Requerem sejam encaminhadas ao governador do Estado, à Cemig, à Caixa Econômica Federal e à Câmara dos Deputados manifestações de repúdio em virtude do iminente fim da relação contratual que possibilita às casas lotéricas realizarem o recebimento de contas de energia.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM) e Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12252/2018
Requerem sejam encaminhadas à Caixa Econômica Federal, à Companhia Energética de Minas Gerais e ao Sindicato dos Lotéricos do Estado as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 13 6 2018.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Elismar Prado (PROS) e Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11214/2018
Requerem seja formulado voto de congratulações com o Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli pelos 61 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB) e Deputado Felipe Attiê (PTB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12151/2018
Requer sejam encaminhadas à Agência Nacional de Saúde Suplementar, aos cuidados do Sr Luiz Gonzaga A Luz Coronel, as notas taquigráficas da 7ª Reunião Ordinária, para conhecimento.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PTB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12150/2018
Requerem sejam encaminhadas aos convidados da audiência pública, realizada em 9 5 2018, as notas taquigráficas da 7ª Reunião Ordinária, para conhecimento.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PTB) e Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10987/2018
Requerem seja formulado voto de congratulações com o Café Cajubá pelos seus 50 anos.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB) e Deputado Felipe Attiê (PTB)
Situação: Aprovado