Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

235 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11418/2024

Requerem seja realizada visita ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para tratar da viabilidade da criação da Vara Especial em Crimes do Futebol, nos moldes da criada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, considerando a recorrência de crimes nos estádios de futebol e no seu entorno.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8604/2024

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os Srs. César Menotti da Silva e Fabiano José da Silva pelos títulos de Cidadãos Honorários do Estado de Minas Gerais, a eles concedidos em 2014, por meio do Decreto com Numeração Especial 728, de 26/12/2014, em reconhecimento a suas bem-sucedidas carreiras na música sertaneja.

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11181/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com a equipe da Polícia Civil pelo sucesso da operação Cartão Vermelho, realizada em 9/8/2024, em Contagem, que resultou na prisão de integrantes de uma associação criminosa responsável por tentativas de homicídio qualificadas, com as circunstâncias agravantes de futilidade e emboscada.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11180/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com a Delegacia Especializada Antissequestro da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG -, pertencente ao Departamento Estadual de Operações Especiais - Deoesp -, pela Operação Horizonte Seguro - Fase II, que teve por objetivo o combate a associações criminosas no Bairro Jardim Felicidade, em Belo Horizonte, local em que há registro de diversos crimes violentos contra a vida, motivados, sobretudo, pela disputa por domínio do tráfico ilícito de drogas. 

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11179/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com a equipe da Delegacia de Homicídios de Contagem pelo cumprimento exitoso de um mandado de prisão contra Jorge Alberto Silva Oliveira, conhecido como "Jorginho", condenado definitivamente a 18 anos e 8 meses de reclusão.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11178/2024

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - em Lagoa Santa pedido de providências para garantir a segurança dos moradores do Bairro Bela Vista e adjacentes, nesse município.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10523/2024

Requer requer seja formulado voto de congratulações com o atleta paralímpico Gabriel Geraldo Araújo, que obteve a primeira medalha de ouro para o Brasil nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10915/2024

Requer seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que se empenhe na apuração dos fatos descritos no boletim de ocorrência do incidente envolvendo o Sr. Luiz Henrique da Silva Prates, policial civil aposentado, durante abordagem realizada pela Polícia Militar no dia 11 de outubro de 2024, quando foi baleado na perna após suposta resistência, e adote as providências necessárias para esclarecer o assunto.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10843/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com a Equipe Bravo pela brilhante atuação no cumprimento do mandado de prisão preventiva em desfavor de Paolo Luiz da Silva Campos, no dia 10 de abril de 2024, ocasião em que também foram indiciadas mais cinco pessoas, dentre elas um menor de idade. 

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10842/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com o Cel. Carlos Frederico Otoni Garcia por assumir o posto de comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado