Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

637 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12313/2022

Requer seja encaminhado ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais - pedido de informações quanto à existência de processo administrativo com a finalidade da obtenção de licença para a exploração das atividade de mineração na Serra do Caracol, mais especificamente na área compreendida entre o Pico do Gavião e o Caminho da Fé, bem como nas proximidades do Clube Uva, no Município de Andradas.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12298/2022

Requer seja realizada audiência pública para discutir os reflexos ambientais e sociais decorrentes da tentativa de exploração das atividades de mineração na Serra do Caracol, mais especificamente na área compreendida entre o Pico do Gavião, o Caminho da Fé e as proximidades do Clube Uva no Município de Andradas.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12640/2022

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário de Minas Gerais ao deputado Sargento Rodrigues.

Autoria: Deputado Zé Guilherme PP Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Arnaldo Silva UNIÃO Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Cassio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PV Deputado Rafael Martins PSD Deputado Raul Belém CIDADANIA Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Ulysses Gomes PT

Situação: Arquivado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12867/2022

Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de João Emydio Gonçalves, ex-presidente da  Cooperativa Agrária de Machado - Coopama -, que muito contribuiu para o desenvolvimento desse município e região, tanto na sua atuação como dedicado médico, como na de empresário relevante no ramo da agropecuária. 

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12655/2022

Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 65 2022, de autoria do governador do Estado que "Altera a Lei Complementar 129, de 8 de novembro de 2013, que contém a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e o regime jurídico dos integrantes das carreiras policiais civis e aumenta o quantitativo de cargos nas carreiras da PCMG", destacando-se os impactos diretos relacionado ao exercício profissional de medicina legal no Estado. 

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13384/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr João Roberto Parizatto, pela valiosa contribuição às letras jurídicas, dedicando-se, desde o início de sua vida profissional, à escrita, edição e divulgação do conhecimento jurídico.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12914/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com a companhia Cedro Têxtil pelos 150 anos de relevantes trabalhos prestados à indústria no Estado de Minas Gerais e no Brasil desde a sua criação, ainda no Brasil Império, tornando-se a empresa mais antiga ativa do Estado e gerando, desde então, oportunidades de emprego e renda para a população.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12715/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com Moacir Carvalho Dias pelas premiações recebidas em concursos internacionais, com medalhas de ouro, em razão dos azeites produzidos em terras vulcânicas, aos pés da Serra da Mantiqueira, em Poços de Caldas e Andradas.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12709/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sebrae Minas pelos 50 anos de relevantes serviços prestados ao Estado.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12471/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com o Azeite Origem Trevisan pelas medalhas de ouro recebidas nos concursos internacionais de olivicultura: o EVO IOOC, na Itália, e o NYIOOC, em Nova Iorque.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado