Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

185 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11282/2024

Requerem seja formulado voto de congratulações com os integrantes da equipe de segurança do presidente da República Jair Messias Bolsonaro pelo trabalho zeloso, determinado e incansável na defesa da vida do representante máximo da direita brasileira, especialmente ao longo do ano eleitoral de 2024, devendo esse voto ser registrado nas respectivas fichas funcionais e sua comunicação aos agraciados ocorrer de maneira sigilosa para evitar quaisquer especulações ou retaliações, considerando-se que são agentes de segurança pessoal.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL) e Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11143/2024

Requerem seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas destinadas ao enfrentamento dos crimes de pedofilia, os desafios à proteção das crianças e dos adolescentes e a prisão do ex-padre Bernardino Batista dos Santos, detido em Juatuba sob acusações de abusos sexuais contra crianças e adolescentes.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Delegada Sheila (PL) e Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8823/2024

Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Mons. João Scognamiglio Clá Dias, fundador da Associação Católica Arautos do Evangelho, em 1º/11/2024, em Franco da Rocha (SP). 

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10260/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com as atletas Ana Patrícia e Duda Lisboa do vôlei de praia pela brilhante conquista da medalha de ouro nas Olimpíadas de Paris, elevando o nome de Uberlândia e de Minas Gerais no cenário esportivo internacional.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10799/2024

Requerem seja formulada manifestação de repúdio ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Cel. PM Rodrigo Piassi do Nascimento, pela prática insistente de uma política interna nefasta em desfavor de toda a tropa, sendo considerado o pior comandante-geral dos últimos 30 anos.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10638/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com o 3º Sgt. Cleidimar Alves da Cruz e o 2º Sgt. Allan Carlos Marques,  pelo êxito na prisão de um homem, por tentativa de estupro, no Município de Uberlândia, quando atenderam prontamente a vítima e localizaram o autor, já conhecido por crimes sexuais, e conseguiram detê-lo.  

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8139/2024

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 110 anos da Cruz Vermelha Brasileira em Minas Gerais - CVB-MG.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Jorge Ali (PSB), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10510/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com o 3º-Sgt. PM Joilson Gomes Monteiro pelo notável serviço prestado, especialmente no salvamento de uma pessoa durante incêndio em uma residência.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7986/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares do 22º Batalhão da Polícia Militar da PMMG: 2º-Ten PM Daniel Carneiro Tostes, 3º-Sgt PM Jefferson de Sousa Vilela, 3º-Sgt PM Gustavo Henrique Silva Gomes, 3º-Sgt PM Leandro Nascimento Dias, Cb. PM Hilton Carvalho dos Santos, Cb. PM Júlio César Campos Lopes, Cb. PM Pedro Vinícius de Souza Quirino e Sd. PM Guilherme Henrique Leite de Almeida, pela atuação, em 23/7/2024, em ocorrência que resultou na prisão de dois indivíduos que traficavam drogas ilícitas no aglomerado Morro das Pedras, sendo um deles pertencente ao Comando Vermelho e investigado em vários inquéritos policiais, suspeito de aproximadamente dez homicídios praticados nesse aglomerado; e na apreensão de submetralhadora, munição calibre 9mm, rádios comunicadores, balança de precisão, quatro celulares, R$205,00 e uma quantidade considerável de drogas.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7985/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares da 9ª Companhia de Polícia Militar Independente de Policiamento Especializado: 1º-Ten. PM Gilberto Veloso da Cunha Júnior, 2º-Sgt. PM Rafael Ribeiro dos Santos, Cb. PM Anderson Araújo Lélis, 3º-Sgt. PM Matheus Gonçalves, 3º-Sgt. PM Samuel Dias Marcelino, 3º-Sgt. PM Marcos Leonardo dos Santos e 3º-Sgt. PM Cleiton Rosa Rodrigues; e do 32º Batalhão da Polícia Militar: 1º-Ten PM Leonardo Rodrigues dos Santos, Sd. PM Ramon Augusto Francisco S. da Costa e Sd. PM Vinícius Jorge Matos, que atuaram na ocorrência de 17 de abril de 2024, quando, durante patrulhamento especializado, essa equipe recebeu denúncia anônima sobre um caminhão que estaria transportando carga suspeita na cidade de Uberlândia e, sob a liderança do 1º-Ten. Veloso e com o apoio da equipe de inteligência, foi localizado o caminhão alvo da denúncia,  apreendidas 2.407 barras de maconha e realizada a prisão do autor do crime de tráfico de drogas.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aprovado