Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre ações para fortalecimento da atividade turística e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que, dentre as novas viaturas que aportarão na instituição militar no ano de 2023, uma seja disponibilizada para o Município de Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para fornecer novos armamentos e disponibilizar cursos da prática de tiro aos militares de todas as unidades da instituição do Estado, em especial a localizada no Município de Paracatu, com vistas a propiciar uma melhor segurança e guarda das instalações do Corpo de Bombeiros.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulado voto de congratulações com o Cel BM Edgard Estevo da Silva pela experiência e legado no comando do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, especialmente na atuação diante do rompimento da barragem de rejeitos de mineração ocorrido no Município de Brumadinho.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para contornar o déficit do efetivo presente na instituição, considerando-se o impacto negativo para os bombeiros militares, que acabam sobrecarregados, e para a população, pois a carência de servidores certamente compromete a continuação dos excelentes serviços prestados pela corporação.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências com vistas à criação de uma diretoria interna exclusiva para o atendimento às demandas do produtor rural, esclarecendo-se que o presente requerimento é decorrente das discussões realizadas na 1ª Reunião Conjunta da comissão com a Comissão Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, a Comissão Extraordinária das Privatizações, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e a Comissão de Minas e Energia, que teve por finalidade prestar informações sobre a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Companhia Energética de Minas Gerais em 2022, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, considerando-se o período de 1 de janeiro a 31 de maio.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a aplicação e os impactos sociais e para a saúde, em nível estadual, do novo piso nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, estabelecido pela Lei 14434, de 2022.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja o deputado Bosco considerado o primeiro signatário do Requerimento Ordinário 1265 2022, que solicita seja convocada reunião especial para homenagear a Associação Mineira de Municípios - AMM - pelos 70 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Arquivado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Tribunal Regional Eleitoral - TRE-MG - e o Gabinete Institucional de Segurança - GIS - pelos relevantes serviços prestados na condução do pleito de 2022.
Autoria: Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE Deputado Coronel Henrique PL Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Arnaldo Silva UNIÃO Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Braulio Braz PTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo UNIÃO Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Valadares PMN Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Professor Cleiton PV Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Ulysses Gomes PT
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Mineira de Municípios - AMM - pelos 70 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Arnaldo Silva UNIÃO Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PL Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Coronel Sandro PL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Leite PSDB Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Irineu PATRI Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputada Rosângela Reis PL Deputado Sargento Rodrigues PL Deputado Thiago Cota PDT Deputado Tito Torres PSD Deputado Zé Reis PODE Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT
Situação: Requerimento deferido
