Acrescenta artigo à Lei 22256, de 26 de julho de 2016, que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado. (Institui relatório orçamentário relativo à política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado.)

Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL) e Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Quilombola dos Arturos, localizada no Município de Contagem, e suas festividades.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Quilombo Manzo Ngunzo Kaiango e suas festividades, localizado no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Altera a Lei 23589, de 9 de março de 2020, que isenta das taxas que menciona a emissão de nova via de documentos destruídos, danificados, perdidos ou extraviados e o licenciamento de veículos danificados, perdidos ou extraviados em razão de desastres naturais ocorridos em 2020. (Suprime do texto da lei a expressão "ocorridos em 2020".)

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Anexado

Requer seja formulado voto de congratulações com a Charanga do Galo pelas relevantes contribuições, ao longo dos últimos 55 anos, à cultura desportiva e musical do Estado e com a família de José Ferreira Veloso, um dos primeiros integrantes desse conjunto, que faleceu em dezembro de 2024.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado