Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a distribuição, por região sanitária, dos recursos destinados à rede estadual de oncologia, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Acompanhamento das políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado André Quintão PT Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: Aprovado

Acrescenta parágrafo ao artigo 195, o inciso XIX ao artigo 198 e o parágrafo 4 ao artigo 211, da Constituição do Estado. (Democratização do acesso a internet envolvendo todos os munícipios do Estado de Minas Gerais.)

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PT Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Arlen Santiago AVANTE Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Braulio Braz PTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Delegado Heli Grilo UNIÃO Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Raul Belém CIDADANIA Deputado Virgílio Guimarães PT

Situação: Arquivado

Requerem seja realizado debate público sobre as alternativas para a superação da pobreza e para a implementação de programa permanente de transferência de renda no Estado, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Dinâmica do mercado de trabalho, combate ao desemprego, superação da pobreza e garantia de renda" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 28 3 2022.

Autoria: Deputado André Quintão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Betão (PT) e Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os beneficiários dos programas emergenciais de transferência de renda executados pelo Estado entre os anos 2020 e 2022, indicando número de beneficiários por programa, valores dos benefícios e beneficiários por região, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Dinâmica do mercado de trabalho, combate ao desemprego, superação da pobreza e garantia de renda" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 28 3 2022.

Autoria: Deputado André Quintão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Betão (PT) e Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as áreas identificadas no Mapa de Demandas que orientaram o planejamento e a execução das ações de qualificação e educação profissional no Estado, especificando o número de vagas oferecidas em 2022 por área de formação e por regional, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Dinâmica do mercado de trabalho, combate ao desemprego, superação da pobreza e garantia de renda" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 28 3 2022.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Betão (PT) e Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado