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72ª Reunião Ordinária

Ata da reunião de Plenário publicada na edição Diário do Legislativo de 30/11/2023.
  • 1ª Parte
  • 1ª Fase
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata anterior
  • Leitura da correspondência
  • 2ª Fase
    Grande Expediente
  • Apresentação de proposições e oradores inscritos
  • 2ª Parte - Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • Comunicações e atos da presidência
  • Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações

  • RQN Requerimento 718/2023

    RQN

    718/2023 Requerimento

    Votação - Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a utilização de recursos do Fhidro no biênio 2021-2022.
    Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
    Situação:
    • A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.

    RQN Requerimento 1022/2023

    RQN

    1022/2023 Requerimento

    Votação - Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre os impactos da suspensão das atividades do Aeroporto Carlos Prates sobre as operações do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Militar e da Polícia Civil.
    Autoria: Comissão de Desenvolvimento Econômico
    Situação:
    • A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

    RQN Requerimento 1836/2023

    RQN

    1836/2023 Requerimento

    Votação - Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre todas as emendas parlamentares federais na área da saúde cujos recursos foram recebidos pelo Estado e ainda não foram repassados, bem como sobre a data do crédito desses recursos nos cofres públicos.
    Autoria: Comissão de Saúde
    Situação:
    • A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.

    RQN Requerimento 1853/2023

    RQN

    1853/2023 Requerimento

    Votação - Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde  pedido de informações relativas aos dados apresentados pela diretora de redes dessa secretaria por ocasião da 6ª Reunião Ordinária desta comissão, realizada em 3/5/2023, especificamente quanto à fiscalização dos valores repassados aos municípios para a realização de exames oncológicos, de R$1.397,00, por ano, por paciente, e para a realização de mamografia, de R$184,00 por paciente.
    Autoria: Comissão de Saúde
    Situação:
    • A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.

    RQN Requerimento 2314/2023

    RQN

    2314/2023 Requerimento

    Votação - Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a flexibilização na programação pactuada e integrada oncológica, explicitando-se se essa flexibilização facilitaria o acesso dos pacientes aos serviços e garantiria um atendimento mais ágil e eficiente e se está sendo considerada essa possibilidade, de forma que os municípios possam encaminhar os pacientes para tratamento em municípios mais próximos.
    Autoria: Comissão de Saúde
    Situação:
    • A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.

    RQN Requerimento 2325/2023

    RQN

    2325/2023 Requerimento

    Votação - Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações acerca das concessões rodoviárias do governo do Estado, em especial os Lotes 2 e 3 de rodovias do Sul de Minas, entre São Sebastião do Paraíso e Três Corações, entre Alfenas e a MG-863, entre Santana da Vargem e Boa Esperança, entre Varginha e Santana da Vargem, entre Santana da Vargem e Nepomuceno, e envolvendo os municípios da mesorregião: Poços de Caldas, Andradas, Santa Rita do Sapucaí, Gonçalves, São Bento do Sapucaí, Conceição dos Ouros, Pouso Alegre e Jacutinga, na divisa com Itapira (SP); Bueno Brandão, Inconfidentes e Santa Rita de Caldas, na divisa com Santo Antônio do Jardim (SP); e Itajubá, Ouro Fino e Monte Sião, na divisa com Águas de Lindóia (SP), especificando-se quando se iniciam as obras e quais os prazos de conclusão delas, qual o cronograma de cobrança dos pedágios, qual o prazo para conclusão de cada trecho, tanto no que se refere ao recapeamento quanto no que diz respeito à duplicação de cada um deles, quais serão os valores das tarifas de pedágio e se os carros que trafegam entre as cidades mais de uma vez ao dia terão tarifas diferenciadas; se as pessoas hipossuficientes terão tratamento mais benéfico por parte da concessionária; se o pedágio será cobrado apenas em trechos já duplicados e recapeados ou em toda a extensão das rodovias; se o movimento pendular entre uma cidade e outra ensejará um tratamento especial aos usuários das rodovias; se o deslocamento curto que envolver a passagem pelas praças de pedágio ensejará um tratamento diferenciado para os referidos usuários; se o deslocamento, envolvendo a passagem pela praça de pedágio, entre distrito, comunidade rural e sede de município será isento; quais os locais das praças de pedágio e o valor detalhado do pedágio em cada praça; e qual a distância mínima entre uma praça e outra.
    Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
    Situação:
    • A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.

    RQN Requerimento 2732/2023

    RQN

    2732/2023 Requerimento

    Votação - Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o cronograma do concurso público para repor os quadros de servidores da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, haja vista que o último certame foi realizado em 2012. 
    Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
    Situação:
    • A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

    RQN Requerimento 2748/2023

    RQN

    2748/2023 Requerimento

    Votação - Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde  pedido de informações consubstanciadas em cópia integral do processo licitatório da retomada das obras do Hospital Regional de Divinópolis, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, que ensejou a contratação da empresa vencedora do certame, EF Construtora Ltda.; cópia do contrato celebrado pela empresa vencedora e o governo, acompanhado de eventuais aditivos; cronograma completo de execução das obras e respectivo prazo estimado para entrega; número de funcionários contratados pela empresa vencedora para execução da etapa atual da obra; identificação do responsável técnico da obra; identificação do gestor e  fiscal do contrato.
    Autoria: Comissão de Participação Popular
    Situação:
    • A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.

    RQN Requerimento 2872/2023

    RQN

    2872/2023 Requerimento

    Votação - Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre eventual mudança do fardamento da Polícia Militar de Meio Ambiente, retornando-o à cor cáqui, uma vez que o desejo da tropa é manter a identidade visual atual.  
    Autoria: Comissão de Segurança Pública
    Situação:
    • A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.

    RQN Requerimento 3353/2023

    RQN

    3353/2023 Requerimento

    Votação - Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre o cronograma de obras da Rodovia MG-424, o trabalho iniciado para licitar a recuperação funcional da referida rodovia e o início das operações rodoviárias por parte da concessionária vencedora do certame.
    Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
    Situação:
    • A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

    RQN Requerimento 3527/2023

    RQN

    3527/2023 Requerimento

    Votação - Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - pedido de informações sobre as propostas do Estado e as políticas em curso que estão sendo adotadas para o fortalecimento dos parques tecnológicos de Minas Gerais, conforme encaminhamento da audiência realizada na 18ª Reunião Ordinária desta comissão, em 23 de agosto de 2023.
    Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
    Situação:
    • A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase - Pareceres de redação final
  • 1ª Parte
  • 1ª Fase
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata anterior
  • Leitura da correspondência
  • 2ª Fase
    Grande Expediente
  • Apresentação de proposições e oradores inscritos
  • 2ª Parte - Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • Comunicações e atos da presidência

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 83, combinado com o § 2º do art. 173, do Regimento Interno, torna sem efeito a anexação do Projeto de Lei nº 1.131/2023, do deputado Ricardo Campos, ao Projeto de Lei nº 3.253/2021, do deputado Gil Pereira, e determina a anexação do primeiro ao Projeto de Lei nº 2.742/2021, da deputada Leninha, por guardarem semelhança entre si.

    DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A Presidência, nos termos do § 2º do art. 173 do Regimento Interno, determina a anexação do Projeto de Lei nº 4.062/2022, da deputada Ione Pinheiro, ao Projeto de Lei nº 3.704/2022, da deputada Ana Paula Siqueira, por guardarem semelhança entre si.

    COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência informa que foram aprovados, conclusivamente, nos termos do parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno, os Requerimentos nºs:

    4.352/2023, da Comissão do Trabalho.

    4.452, 4.453, 4.455, 4.457, 4.458, 4.470, 4.472 a 4.475, 4.567 a 4.572 e 4.574 a 4.576/2023, da Comissão de Segurança Pública.

    4.464/2023, da Comissão de Esporte.

    4.465/2023, da Comissão dos Direitos da Mulher.

    4.468/2023, da Comissão de Administração Pública.

    4.476, 4.478 a 4.480, 4.482 e 4.578/2023, da Comissão de Minas e Energia.

    4.483 a 4.486/2023, da Comissão de Cultura.

    4.488/2023, da Comissão de Agropecuária.

    4.497, 4.499, 4.520, 4.521, 4.523 a 4.530, 4.532, 4.534, 4.538, 4.539, 4.541, 4.542 e 4.579/2023, da Comissão de Transporte.

    4.500, 4.503, 4.505, 4.511, 4.514 e 4.516/2023, da Comissão de Meio Ambiente.

    4.554 e 4.556 a 4.565/2023, da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

    Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno.

  • Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações

  • RQN Requerimento 718/2023

    RQN

    718/2023 Requerimento

    Votação - Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a utilização de recursos do Fhidro no biênio 2021-2022.
    Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
    Resultado:
    • Aprovado.
    Encaminhamento:
    • Oficie-se.

    RQN Requerimento 1022/2023

    RQN

    1022/2023 Requerimento

    Votação - Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre os impactos da suspensão das atividades do Aeroporto Carlos Prates sobre as operações do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Militar e da Polícia Civil.
    Autoria: Comissão de Desenvolvimento Econômico
    Resultado:
    • Aprovado na forma do Substitutivo nº 1.
    Encaminhamento:
    • Oficie-se.

    RQN Requerimento 1836/2023

    RQN

    1836/2023 Requerimento

    Votação - Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre todas as emendas parlamentares federais na área da saúde cujos recursos foram recebidos pelo Estado e ainda não foram repassados, bem como sobre a data do crédito desses recursos nos cofres públicos.
    Autoria: Comissão de Saúde
    Resultado:
    • Aprovado.
    Encaminhamento:
    • Oficie-se.

    RQN Requerimento 1853/2023

    RQN

    1853/2023 Requerimento

    Votação - Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde  pedido de informações relativas aos dados apresentados pela diretora de redes dessa secretaria por ocasião da 6ª Reunião Ordinária desta comissão, realizada em 3/5/2023, especificamente quanto à fiscalização dos valores repassados aos municípios para a realização de exames oncológicos, de R$1.397,00, por ano, por paciente, e para a realização de mamografia, de R$184,00 por paciente.
    Autoria: Comissão de Saúde
    Resultado:
    • Aprovado.
    Encaminhamento:
    • Oficie-se.

    RQN Requerimento 2314/2023

    RQN

    2314/2023 Requerimento

    Votação - Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a flexibilização na programação pactuada e integrada oncológica, explicitando-se se essa flexibilização facilitaria o acesso dos pacientes aos serviços e garantiria um atendimento mais ágil e eficiente e se está sendo considerada essa possibilidade, de forma que os municípios possam encaminhar os pacientes para tratamento em municípios mais próximos.
    Autoria: Comissão de Saúde
    Resultado:
    • Aprovado.
    Encaminhamento:
    • Oficie-se.

    RQN Requerimento 2325/2023

    RQN

    2325/2023 Requerimento

    Votação - Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações acerca das concessões rodoviárias do governo do Estado, em especial os Lotes 2 e 3 de rodovias do Sul de Minas, entre São Sebastião do Paraíso e Três Corações, entre Alfenas e a MG-863, entre Santana da Vargem e Boa Esperança, entre Varginha e Santana da Vargem, entre Santana da Vargem e Nepomuceno, e envolvendo os municípios da mesorregião: Poços de Caldas, Andradas, Santa Rita do Sapucaí, Gonçalves, São Bento do Sapucaí, Conceição dos Ouros, Pouso Alegre e Jacutinga, na divisa com Itapira (SP); Bueno Brandão, Inconfidentes e Santa Rita de Caldas, na divisa com Santo Antônio do Jardim (SP); e Itajubá, Ouro Fino e Monte Sião, na divisa com Águas de Lindóia (SP), especificando-se quando se iniciam as obras e quais os prazos de conclusão delas, qual o cronograma de cobrança dos pedágios, qual o prazo para conclusão de cada trecho, tanto no que se refere ao recapeamento quanto no que diz respeito à duplicação de cada um deles, quais serão os valores das tarifas de pedágio e se os carros que trafegam entre as cidades mais de uma vez ao dia terão tarifas diferenciadas; se as pessoas hipossuficientes terão tratamento mais benéfico por parte da concessionária; se o pedágio será cobrado apenas em trechos já duplicados e recapeados ou em toda a extensão das rodovias; se o movimento pendular entre uma cidade e outra ensejará um tratamento especial aos usuários das rodovias; se o deslocamento curto que envolver a passagem pelas praças de pedágio ensejará um tratamento diferenciado para os referidos usuários; se o deslocamento, envolvendo a passagem pela praça de pedágio, entre distrito, comunidade rural e sede de município será isento; quais os locais das praças de pedágio e o valor detalhado do pedágio em cada praça; e qual a distância mínima entre uma praça e outra.
    Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
    Resultado:
    • Aprovado.
    Encaminhamento:
    • Oficie-se.

    RQN Requerimento 2732/2023

    RQN

    2732/2023 Requerimento

    Votação - Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o cronograma do concurso público para repor os quadros de servidores da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, haja vista que o último certame foi realizado em 2012. 
    Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
    Resultado:
    • Aprovado na forma do Substitutivo nº 1.
    Encaminhamento:
    • Oficie-se.

    RQN Requerimento 2748/2023

    RQN

    2748/2023 Requerimento

    Votação - Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde  pedido de informações consubstanciadas em cópia integral do processo licitatório da retomada das obras do Hospital Regional de Divinópolis, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, que ensejou a contratação da empresa vencedora do certame, EF Construtora Ltda.; cópia do contrato celebrado pela empresa vencedora e o governo, acompanhado de eventuais aditivos; cronograma completo de execução das obras e respectivo prazo estimado para entrega; número de funcionários contratados pela empresa vencedora para execução da etapa atual da obra; identificação do responsável técnico da obra; identificação do gestor e  fiscal do contrato.
    Autoria: Comissão de Participação Popular
    Resultado:
    • Aprovado.
    Encaminhamento:
    • Oficie-se.

    RQN Requerimento 2872/2023

    RQN

    2872/2023 Requerimento

    Votação - Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre eventual mudança do fardamento da Polícia Militar de Meio Ambiente, retornando-o à cor cáqui, uma vez que o desejo da tropa é manter a identidade visual atual.  
    Autoria: Comissão de Segurança Pública
    Resultado:
    • Aprovado.
    Encaminhamento:
    • Oficie-se.

    RQN Requerimento 3353/2023

    RQN

    3353/2023 Requerimento

    Votação - Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre o cronograma de obras da Rodovia MG-424, o trabalho iniciado para licitar a recuperação funcional da referida rodovia e o início das operações rodoviárias por parte da concessionária vencedora do certame.
    Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
    Resultado:
    • Aprovado na forma do Substitutivo nº 1.
    Encaminhamento:
    • Oficie-se.

    RQN Requerimento 3527/2023

    RQN

    3527/2023 Requerimento

    Votação - Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - pedido de informações sobre as propostas do Estado e as políticas em curso que estão sendo adotadas para o fortalecimento dos parques tecnológicos de Minas Gerais, conforme encaminhamento da audiência realizada na 18ª Reunião Ordinária desta comissão, em 23 de agosto de 2023.
    Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
    Resultado:
    • Aprovado.
    Encaminhamento:
    • Oficie-se.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
  • Nenhum projeto apreciado nesta fase.
  • 3ª Fase - Pareceres de redação final
  • Nenhum parecer de redação final apreciado nesta fase.
  • Encerramento
  • Próxima reunião de Plenário: amanhã, dia 29, ordinária às 14 horas.