Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
15 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto contrário ao Veto nº 18/2025 (veto total à Proposição de Lei nº 26.033/2024, que veda ao fornecedor o repasse do custo relativo à emissão de boleto bancário, carnê de pagamento e demais documentos de cobrança).
Resumo: Declara voto contrário ao Veto nº 18/2025 (veto total à Proposição de Lei nº 26.033/2024, que veda ao fornecedor o repasse do custo relativo à emissão de boleto bancário, carnê de pagamento e demais documentos de cobrança).
Resumo: Declara voto favorável ao Veto nº 18/2025 (veto total à Proposição de Lei nº 26.033/2024, que veda ao fornecedor o repasse do custo relativo à emissão de boleto bancário, carnê de pagamento e demais documentos de cobrança).
Resumo: Presta esclarecimentos sobre a Emenda nº 2 ao projeto de lei que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, em 2º turno.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 2 ao projeto de lei que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, em 2º turno.
Resumo: Presta esclarecimentos sobre a Emenda nº 3 ao projeto de lei que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 3 ao projeto de lei que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, em 2º turno.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, em 2º turno. Comemora a aprovação do projeto de lei que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG –, em 2º turno. Comemora o anúncio de licitação para realização de obras da ponte sobre o rio São Francisco, entre os Municípios de Manga e Matias Cardoso, após pressão sobre o governador.
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que altera a lei que disciplina a criação de cães das raças que especifica e dá outras providências, em 2º turno (determina que, em condução por via pública e transporte de cão de raças que especifica, é obrigatória a utilização de focinheira e coleira contendo nome, endereço e telefone de contato do proprietário do animal e estabelece que a condução do animal só será permitida sob a guarda de maior de dezesseis anos). Comemora a aprovação do projeto de lei que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, em 2º turno. Informa sobre etapa final de votação do concurso promovido pelo aplicativo Mfit Personal, para avaliar a qualidade dos "personal trainers" de todo o Brasil, e solicita apoio ao candidato de Minas Gerais, Pedro Vargas, do Município de Divinópolis.
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA -, em 2º turno. Comenta emenda que trata sobre locadoras de veículos. Comenta o projeto de construção de moradias na área do aeroporto Carlos Prates. Alerta sobre possível risco de inundação da região, caso haja asfaltamento do local.