Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

2 pronunciamentos encontrados
Data: 09/07/2024 às 14:00h
Resumo: Parabeniza o deputado Eduardo Azevedo pela iniciativa do projeto de lei que altera a lei que cria a Superintendência de Coordenação da Guarda Penitenciária, a Diretoria de Inteligência Penitenciária e a carreira de Agente de Segurança Penitenciário e dá outras providências, em 1º turno (substitui, em toda a extensão da lei, o termo "Agente de Segurança Penitenciário" por "Policial Penal"). Comemora o Projeto de Lei Complementar n° 121, de 2024, apresentado no Senado Federal pelo presidente Rodrigo Pacheco, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União.
Data: 09/07/2024 às 14:00h
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que altera a lei que cria a Superintendência de Coordenação da Guarda Penitenciária, a Diretoria de Inteligência Penitenciária e a carreira de Agente de Segurança Penitenciário e dá outras providências (substitui, em toda a extensão da lei, o termo "Agente de Segurança Penitenciário" por "Policial Penal").