Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
50 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Município de Campo do Meio, onde assinou a desapropriação de terras ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST. Critica fala do deputado Antonio Carlos Arantes sobre o tema. Agradece a votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.364/2023, de sua autoria, que declara como patrimônio histórico e cultural de natureza material e imaterial do Estado a Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop.
Resumo: Comenta o Projeto de Lei nº 4.328/2017, de sua autoria, que declara patrimônio cultural do Estado a Festa do Vaqueiro de Nanuque e Região, em 1º turno.
Resumo: Lamenta emenda apresentada em Plenário ao Projeto de Lei nº 3.695/2022, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Monumento ao Cristo Redentor, no Município de São João del-Rei. Critica denúncia do Procurador-Geral da República - PGR - contra o ex- presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Comenta a tramitação do Projeto de Lei nº 1.117/2023, que declara como patrimônio histórico, cultural, religioso, turístico, paisagístico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais a Capela de Santo Amaro do Botafogo, construção seiscentista que está entre as mais antigas do Estado, pertencente à Basílica do Pilar, em Ouro Preto. Critica o avanço predatório da mineração em áreas que deveriam ser protegidas por sua importância socioecológica e cultural.
Resumo: Pede desculpas por expressão utilizada em pronunciamento anterior. Destaca a presença da Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas. Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que cria o marco regulatório para a educação do campo, das águas e das florestas, que funciona pela pedagogia da alternância, equiparando as escolas famílias agrícolas às escolas públicas, em 1º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio histórico e cultural de natureza material de Minas Gerais a Estátua do Cristo Redentor do Bairro Milionários, localizado na região do Barreiro, Município de Belo Horizonte, em 1º turno.
Resumo: Comemora a nomeação da deputada Macaé Evaristo como ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania pelo presidente Lula. Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio histórico, cultural, religioso, turístico e social, de natureza imaterial de Minas Gerais, a Festa dos Mineiros, realizada há mais de 100 anos, no Distrito de Santo Antônio do Leite, Município de Ouro Preto, em 2º turno.
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural, religioso, paisagístico, turístico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o acervo do Santuário do Senhor Bom Jesus de Matozinhos, em Piranga, em 2º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural e ambiental do Estado a retomada de terras indígenas, em 2º turno.
Resumo: Comenta a importância do projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Banda de Música do 3º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - do Município de Diamantina.