Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
16 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber demonstrativos de consumo de água, energia elétrica, telefonia, internet, entre outros serviços, confeccionados em braile ou com letras ampliadas. Informa que apresentou projeto de lei que determina que o Estado passe a cobrar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - a partir do mês de março, com um limite de cinco parcelas. Declara voto contrário ao projeto de lei que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Critica renúncia fiscal do Estado em favor de locadoras de veículos. Comemora a concessão de anistia das dívidas das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos com a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig. Informa que em breve o governo federal deve realizar obras na Rodovia BR-135, no trecho de Itacarambi-Manga. Critica o governo do Estado por não permitir a participação popular em suas decisões. Critica projeto de lei que prevê a extinção de cartórios de pequenos municípios.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, em 2º turno. Critica renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida nesse projeto.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, em 2º turno. Critica renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida nesse projeto.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, em 2º turno. Critica renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida nesse projeto.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, em 2º turno. Critica renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida nesse projeto.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, em 2º turno. Critica renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida nesse projeto.
Resumo: Defende renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida no projeto o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. Comenta o fechamento do primeiro semestre e suas expectativas para o segundo semestre na Assembleia Legislativa.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA -, em 2º turno. Defende renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida nesse projeto.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA -, em 2º turno. Defende renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida nesse projeto.