Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
22 pronunciamentos encontrados
Resumo: Contesta pronunciamento do deputado Leleco Pimentel, no qual criticou o agronegócio. Manifesta repúdio a fala do presidente Lula sobre ter colocado "uma mulher bonita" na articulação política. Defende penas mais duras para criminosos idosos, lamentando caso de estupro de menina de 10 anos de idade por idoso de 82 anos, no Município de Belo Horizonte.
Resumo: Declara posição favorável a emendas ao projeto de lei que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG –, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG –, em 2º turno. Declara posição favorável à emenda supressiva apresentada ao projeto.
Resumo: Elogia o deputado Grego da Fundação por apresentar o projeto de lei que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG –, em 2º turno. Comemora a sanção da lei que institui no Estado o Dia do Voluntário da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei de sua autoria que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG –, em 2º turno. Comemora também a aprovação do projeto de lei que altera a lei que institui as carreiras do grupo de atividades de defesa social do Poder Executivo; a lei que institui as carreiras dos profissionais de educação básica do Estado; e a lei que dispõe sobre o sistema de ensino da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG -, em 2º turno (cria e extingue cargos de provimento efetivo de carreiras que especifica e dispõe sobre unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar - CTPM).
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, em 2º turno. Comemora a aprovação do projeto de lei que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG –, em 2º turno. Comemora o anúncio de licitação para realização de obras da ponte sobre o rio São Francisco, entre os Municípios de Manga e Matias Cardoso, após pressão sobre o governador.
Resumo: Manifesta preocupação em relação à mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada - BPC -, em votação no congresso Nacional. Declara posição favorável ao projeto de lei que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG –, em 2º turno. Critica texto acrescentado ao projeto, durante a sua tramitação, que trata da utilização dos recursos do Fundo Estadual de Habitação - FEH.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG –, em 2º turno. Critica texto acrescentado ao projeto, durante a sua tramitação, que, além de não ter relação com a proposição, teria como objetivo transferir dinheiro público para um fundo privado.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a campanha Junho Violeta em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, em 2º turno.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao projeto de lei que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG -, em 1º turno.