Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
13 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica a possibilidade de soltura, em 2028, de Francisco de Assis Pereira, conhecido como “maníaco do parque”, preso pelo estupro e assassinato de mulheres.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Homicidas de Agentes de Segurança Pública e dá outras providências, em 2º turno. Comenta que as emendas ao projeto obedecem ao aprimoramento da técnica legislativa.
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Homicidas de Agentes de Segurança Pública e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Critica o projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e dá outras providências. Parabeniza o deputado Bruno Engler pela aprovação do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Homicidas de Agentes de Segurança Pública e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Presta solidariedade ao deputado Cristiano Silveira e a todas as famílias de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA -, e destaca a importância de políticas intersetoriais que pensem o desenvolvimento integral das pessoas. Critica Projeto de Lei Federal nº 1904/2024, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Destaca que, se aprovada, a proposta vai prejudicar especialmente crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do Dia do Assistente Social. Destaca a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 309/2013, que altera a Constituição Federal para dispor sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar. Informa sobre condenação de policial pela morte do jovem Igor Mendes, no Município de Ouro Preto. Elogia o governo federal pela iniciativa de importação de arroz e por destinação de verbas para o Rio Grande do Sul, após as enchentes que atingiram o Estado.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Roger Dias, sargento da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG. Informa que o sargento foi assassinato por um detento que gozava de saída temporária da prisão, e defende o fim da "saidinha".
Resumo: Manifesta pesar pela morte de um jovem indígena xacriabá no Município de São João das Missões, assassinado em uma ação da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG -, que foi seguida pela prisão de outros nove jovens xacriabás. Defende a realização de investigações imparciais que apurem a responsabilidade pelo assassinato. Comenta ataque hacker sofrido por Janja, primeira-dama do Brasil, e solicita empenho no desmantelamento das milícias digitais, tendo em vista o grande número de violência política sofrida por mulheres, ainda sem justiça. Comemora melhoria na distribuição de água pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, após denunciar possível racismo ambiental. Critica proposta da empresa Vale quanto ao pagamento do valor da repactuação do crime ocorrido no Município de Mariana.
Resumo: Elogia a deputada Maria Clara Marra pela iniciativa do projeto de lei que dispõe sobre a exibição de informações referentes aos pontos turísticos de Minas Gerais nas salas de cinema situadas no Estado e dá outras providências. Manifesta indignação pelo assassinato brutal de mãe e três filhas em Sorriso (MT).
Resumo: Comenta o transcurso do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio.