Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
31 pronunciamentos encontrados
Resumo: Destaca a importância da criação da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana na Assembleia Legislativa. Comemora visita do presidente Lula à Fazenda Ariadnópolis, no Município de Campo do Meio, para anunciar desapropriação da área para reforma agrária, e a regularização do assentamento de famílias que vivem no local. Critica o governador Romeu Zema por aumentar alíquota de imposto sobre a carne, enquanto o governo federal zerou as alíquotas de importação de alimentos.
Resumo: Saúda aqueles que lutam pela construção de unidades da Ocupação Chico Rei, Município de Ouro Preto. Comemora a publicação da lei que institui a política estadual de produção social de moradias por autogestão.
Resumo: Declara posição favorável a emendas ao projeto de lei que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG –, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG –, em 2º turno. Declara posição favorável à emenda supressiva apresentada ao projeto.
Resumo: Elogia o deputado Grego da Fundação por apresentar o projeto de lei que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG –, em 2º turno. Comemora a sanção da lei que institui no Estado o Dia do Voluntário da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei de sua autoria que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG –, em 2º turno. Comemora também a aprovação do projeto de lei que altera a lei que institui as carreiras do grupo de atividades de defesa social do Poder Executivo; a lei que institui as carreiras dos profissionais de educação básica do Estado; e a lei que dispõe sobre o sistema de ensino da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG -, em 2º turno (cria e extingue cargos de provimento efetivo de carreiras que especifica e dispõe sobre unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar - CTPM).
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, em 2º turno. Comemora a aprovação do projeto de lei que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG –, em 2º turno. Comemora o anúncio de licitação para realização de obras da ponte sobre o rio São Francisco, entre os Municípios de Manga e Matias Cardoso, após pressão sobre o governador.
Resumo: Manifesta preocupação em relação à mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada - BPC -, em votação no congresso Nacional. Declara posição favorável ao projeto de lei que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG –, em 2º turno. Critica texto acrescentado ao projeto, durante a sua tramitação, que trata da utilização dos recursos do Fundo Estadual de Habitação - FEH.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG –, em 2º turno. Critica texto acrescentado ao projeto, durante a sua tramitação, que, além de não ter relação com a proposição, teria como objetivo transferir dinheiro público para um fundo privado.
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA -, em 2º turno. Comenta emenda que trata sobre locadoras de veículos. Comenta o projeto de construção de moradias na área do aeroporto Carlos Prates. Alerta sobre possível risco de inundação da região, caso haja asfaltamento do local.